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Integrante do Direito Civil, o Direito do Consumidor procura atender a situações de problemas com serviços entre cliente e empresa. Porém, a procura de um advogado não deve ser feita apenas em última instância.
Grande parte dos problemas são frutos de um contrato que não foi revisado. Por isso, contratos dos mais diversos segmentos devem ser inspecionados, visando assim, a asseguração das regras e princípios, para maior conforto e satisfação no ato de consumo.
No entanto, para ocorrência em que não houve tal prudência, trabalhamos a favor do posicionamento do cliente. Ações como ajuizamento e defesas em ações indenizatórias podem ser pedidas perante a justiça, em busca de defender e trazer solução ao conflito surgido após consumo.
São estes exemplos de motivos para procura de advogados entrarem em ação na justiça:
Problemas com empresas aéreas, por cancelamento de voo, atrasos em horário de saída, desconfortos durante a viagem, remoção ou alteração nos itens da mala, passagem comprada mas passageiro impedido de decolar por excesso de pessoas (overbooking), necessidade de adiar a viagem por imprevistos, entre outras dificuldades;
Empresas de turismo que não cumpriram seus pacotes, insatisfação durante a viagem, locações alteradas, mau funcionamento dos serviços contratados, carros e/ou outras locações que foram danificados, e demais situações;
Hotéis com propagandas enganosas, urgências que demandam alteração na data de hospedagem, serviços inadequados, cobranças indevidas, danos morais e quaisquer problemas;
Empresas de telefonia que enviam nomes para Serasa e/ou SPC por cobranças indevidas, pacotes com alterações no pedido original do cliente, serviços não cumpridos, atendimento inadequado, etc.;
Bancos ao cobrarem juros abusivos, tarifas indevidas, cadastros incorretos em devedores, entre outros;
Condomínio de valor exorbitante, contas que não foram prestadas, danos causados por obras de responsabilidade do condomínio, prejuízos externos que afetam o interior da residência e todos os conflitos gerados.
Para tais necessidades, se buscam:
- Ações em indenização por dano moral ou material
- Defesas em indenização por dano moral ou material
- Substituição de produto/serviço ou reembolso de valor conforme o consumo original
- Apoio em defesa ações que situem as relações de consumo
- Avaliação de prerrogativas
- Rescisão de contrato por cancelamento ou descumprimento de quaisquer parte
- Denúncias feitas aliadas ao PROCON ou outro órgão do consumidor
- Apoio em Ações Civis Públicas
- Reajuste em prazos de entrega ou estornos pelo atraso
- Representação do cliente em contenciosos administrativos e judiciais
O consumo faz parte do nosso cotidiano. Por isso, tende a gerar conflitos com grande frequência. Os direitos e deveres são sempre buscados para aplicações, por ser um assunto amplo dentro de uma ação tão comum.
Dr. Ríberton Teixeira de Assis
OAB/RO 14.718
Advogado, bacharel em Direito pela Faculdades Associadas de Ariquemes – FAAr, pós graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Faculdade Unyleya em Brasília – DF (2021), pós graduando em Direito Civil e Processo Civil, Direito e Processo Previdenciário e Direito das Famílias e Sucessões e sócio proprietário do escritório Ríberton Teixeira Advocacia.
Além disso, é servidor público de carreira, no exercício da função Constitucional de Controle Interno frente ao Poder Legislativo de um município na federação Brasileira.
Escritório
Sobre o escritório
Ríberton Teixeira Advocacia
RÍBERTON TEIXEIRA ADVOCACIA é um escritório moderno e inovador que atua em todo o Brasil com inteligência jurídica em Direito do Consumidor, exercendo, de maneira simples e eficiente, uma advocacia estratégica e próxima ao cliente.
Com estratégia unindo expertise, gestão e performance nos tornamos o parceiro ideal para trazer resultados através da melhor solução jurídica.